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Direito e Justiça
Acesso a celular com senha não confirma autorização do suspeito, diz ministro do STJ
O fato de policiais militares terem acessado um celular que é protegido…
Brasileiros têm mais oportunidades de trabalho nos EUA, diz advogado
Nos Estados Unidos, diversas áreas de atuação têm se destacado…
Caçador que m4tou 12 onças-pintadas é condenado a pagar mais de R$ 400 mil
A Justiça Federal condenou o dentista Temístocles Barbosa Freire a pagar…
Trabalhador deve ser indenizado por banheiros sujos em alojamento
Viver em condições de sujeira e superlotação afronta a dignidade humana…
Robôs implementados no TJ/CE já movimentaram mais de 18 mil processos
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem incentivado a utilização das novas…
MPAC instaura procedimento para investigar m0rt3 de enfermeira durante perseguição policial
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor…
Lei de drogas: TJSP reconhece insignificância em caso de homem preso com um cigarro de maconha
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu…
Homem se passa por advogado e acaba preso nas dependências da OAB em São Luís
Um homem, que não teve a sua identidade revelada, foi preso nessa sexta-…
Justiça afirma que venda de celular desacompanhado de carregador não constitui prática abusiva
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal julgou…
Drogas e arma: Ministro do STJ reconhece invasão ilegal de domicílio e anula condenação por tráfico
O suposto comportamento suspeito de acusado de crime, o caráter permanente…
