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Direito e Justiça

Menina de 12 anos engravida após estvpr0 no Piauí; padrasto é suspeito do crime
A Polícia Civil de São Raimundo Nonato, Sul do Piauí, investiga um caso…

Carro doado pela mãe a um filho e omitido de inventário será bloqueado
Herdeiro, que utilizou recursos de sua mãe para adquirir um veículo e…

TJ-SP nega pedido de reintegração de posse e indenização após divórcio
Considerando que a mãe é responsável pelos cuidados diários da criança, a…

Advogado é preso por tráfico ao tentar entregar droga para detento em presídio no Ceará
Um advogado foi preso em flagrante por tráfico de drogas ao tentar entregar…

STJ: Criança terá gratuidade em ação que discute pensão de R$ 10 mil
Em ação sobre alimentos, a concessão da gratuidade de Justiça para a…

TCU contrariou área técnica ao autorizar penduricalho de juízes estendido a ministros
Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) contrariaram, por…

MP-RS quer que STF reconsidere decisão e suspenda novo júri da Boate Kiss
Depois de o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negar um…

Diretor da PF diz que autores de plano para m4tar Moraes podem ser identificados
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou, em…

STF adere à plataforma Fala.BR para receber demandas
O Supremo Tribunal Federal aderiu à Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv)…

Com indenização de férias, juíza do Rio recebeu mais de R$ 1 milhão no mês
O pagamento de indenização de férias levou a juíza aposentada Maria Izabel…

