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Direito e Justiça
Demanda predatória: Juiz oficia OAB após autor desconhecer advogado
Em ação contra a Amazonas Energia, o juiz de Direito Marco Aurelio Plazzi…
TJ-RJ condena delegado a nove anos de prisão por obstrução da Justiça
As consequências de um crime devem ser consideradas quando a repercussão…
Redes sociais não são adequadas para realizar denúncias, decide TJ/MG
Comentários públicos feitos por meio de redes sociais não são adequados…
Entidades acionam STF contra lei que regulamenta imunidade tributária
Entidades do terceiro setor ajuizaram ADIn 7.563 no STF contra dispositivos…
TJ: reduzir limite de cartão de crédito sem aviso gera dano indenizável
A redução do limite de cartão de crédito sem a comunicação em prazo…
“São Quixotes do mal”, diz Barroso de extremistas do 8 de janeiro
“Extremistas que não velam pelas instituições, que não respeitam as pessoas…
INSS: aposentados que ganham além do mínimo não terão aumento real
O governo federal aguarda a divulgação da inflação medida pelo Índice…
STJ valida testamento com elementos não confirmados por testemunhas
Por maioria, a 3ª turma do STJ validou um testamento particular no qual as…
Lesa Pátria: PF faz operação contra suspeitos de financiar o 8/1
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8/1) a 23ª fase da…
PF investiga prestador de serviço que fraudou programa de desarmamento e desviou pelo menos R$ 11 milhões
A Polícia Federal investiga um prestador de serviço que fraudou o programa…
