Direito e Justiça
STJ nega liberdade a mulher suspeita de encomendar homicídios no Shopping Popular de Cuiabá
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Jocilene Barreiro da Silva, de 60 anos, acusada de ser a mandante de dois homicídios ocorridos no Shopping Popular, em Cuiabá. A decisão foi publicada no Diário de Justiça do Estado nesta segunda-feira
Justiça solta seis alvos de operação contra golpes em servidores públicos e instituição financeira em MT
O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, revogou as prisões preventivas de Heitor Rocha Machado e outros seis réus da Operação Falsa Portabilidade, deflagrada em novembro de 2023. A decisão ocorreu no último dia 29 de novembro. A revogação preventiva atendeu pedido da defesa de Heitor Machado,
STJ reconhece possibilidade de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que é…
TST valida gravação sem consentimento como prova contra empregador
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a…
Sigilo: Ex-funcionária pode anexar fotos internas em processo trabalhista
O juiz André Pasquale Rocco Scavone, da 2ª vara Cível de Diadema/SP,…
Juiz decreta prisão preventiva de motorista bêbado que provocou acidente com morte e feridos no CPA
A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do motorista Jorge Antonio Almeida de Brito, de 60 anos, responsável pelo acidente que matou uma motociclista e deixou quatro pessoas feridas na manhã desta quinta-feira (21), no bairro CPA 2, em Cuiabá. A vítima fatal foi identificada Karoline Pereira Carvalho Neves, de 31
STJ mantém tornozeleira em empresário por morte de agricultor a mando do ex-marido da esposa da vítima
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve o empresário Danilo Batista Dekert obrigado a usar tornozeleira eletrônica. Ele é acusado de participação na morte do produtor rural Jeferson Mariussi, ocorrido em outubro de 2021, em Campo Novo do Parecis. A decisão é assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Ex-deputado e ex-servidor da AL sofrem nova condenação e terão que devolver R$ 1,4 milhão
O ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo e o ex-servidor da Assembleia Legislativa, Guilherme da Costa Garcia, foram condenados em mais uma ação por ato de improbidade administrativa e terão que ressarcir os cofres públicos em R$ 1,4 milhão. A decisão é assinada pela juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, e
Energisa é condenada por manter nome de morador de MT negativado mesmo após dívida quitada
A 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tangará da Serra condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a indenizar o consumidor Ricardo Quirino da Silva em R$ 5 mil por danos morais. A decisão foi homologada pelo juiz Leonardo Lúcio Santos e é decorrente da permanência do
Justiça manda companhia aérea TAP indenizar moradora de Rondonópolis por erro em ressarcimento
O 1º Juizado Especial de Rondonópolis determinou que a companhia aérea Transportes Aéreos Portugueses S.A. (TAP) restitua integralmente o valor de uma passagem aérea e pague indenização por danos morais a uma consumidora que enfrentou problemas com a emissão de bilhete. A decisão publicada nesta sexta-feira (22), no Diário de Justiça do Estado,
