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Direito e Justiça

STJ absolve homem de 22 anos acusado de 3stupr0 de vulnerável por r3laçã0 com menina de 13
Um homem de 22 anos foi absolvido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) da…

Uso de celular durante sustentação oral anula decisão do júri, diz STJ
Membros do tribunal do júri não devem ter comunicação externa e usar o celular…

Testamento de Ney Latorraca pode ser invalidado, diz advogada
A recente divulgação do testamento do ator Ney Latorraca, falecido aos 80 anos…

Advogada acusa oficial da PM de asséd10 s3xu4l dentro da OAB
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil…

Caso João Neto: Novas imagens mostram br1g4 entre advogado e namorada; pr1sã0 preventiva decretada
Um novo vídeo divulgado na noite desta terça-feira (15) revelou um ângulo…

Bruno Henrique, do Flamengo, é indiciado pela PF por suspeita de envolvimento em esquema de apostas
A Polícia Federal (PF) indiciou, na última segunda-feira (14/4), o atacante do…

Juíza dá cinco minutos para advogada ler peça da parte contrária juntada em cima da hora
Durante audiência, uma advogada se viu diante de uma situação no mínimo…