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Direito e Justiça
Irmão de Suzane von Richthofen transforma herança em dívida milionária
Devido ao parricídio (assassinato dos pais) cometido por Suzane Louise…
Seccionais da OAB divulgam valor da anuidade para 2024
Advogados e estagiários inscritos na OAB podem preparar o bolso, pois as…
Comissão aprova projeto de lei que proíbe união poliafetiva
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e…
Mantida condenação de condomínio e construtora por acidente em área comum de prédio
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve…
Associação repudia ex-prefeito por ofender advogada em grupo de WhatsApp
A Associação Nacional da Advocacia Criminal em Mato Grosso (Anacrim-MT)…
Lei muda a regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei…
Dividir intervalo em frações menores gera direito a horas extras, diz TST
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que…
Deixar de investigar elementos essenciais gera perda de uma chance ao réu, diz STJ
Quando a acusação se omitir de produzir todas as provas possíveis e…
Empresa indenizará paciente após erro de diagnóstico e tratamento de câncer desnecessário
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve…
STF mantém ação contra juíza acusada de se corromper para absolver traficante
Uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal,…
