Direito e Justiça
TJ-MG considera contemporânea preventiva para estvpr0 ocorrido há 22 anos
A contemporaneidade da prisão preventiva não está relacionada à data do…
Empresa indenizará por gerente chamar empregada de “anta nordestina”
Uma vendedora de comércio de vestuário deve ser indenizada em R$ 10 mil…
Polícia Federal indicia Anderson Torres por maus-tratos a animais silvestres e falsidade ideológica
A Polícia Federal indiciou o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública…
Datafolha: Reprovação do STF cresce e atinge 38%; aprovação recua para 27%
O ano de polêmicas e atritos com o Congresso parece ter cobrado um preço…
Apple indenizará homem que não conseguiu rastrear celular após furto
Apple deverá indenizar em R$ 3 mil por danos morais a consumidor que teve…
Justiça retoma hangar de Argeu Fogliatto e anula permissão de uso do aeroporto municipal
Decisão judicial revela irregularidades em acordo celebrado pelo ex-prefeito Fábio Junqueira e o empresário Fogliatto A sentença é resultado de uma Ação Civil Pública Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo com Obrigação de Fazer e Tutela Antecipada, movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra o município de Tangará da Serra/MT. A ação …
Spotify deverá reativar conta de usuário e Playlist com mais de 100k seguidores excluídos arbitrariamente
Em um caso emblemático no Juizado Especial Cível da Comarca de Pedro Gomes…
Funcionária negra será indenizada após ter cabelo criticado por chefe em Florianópolis
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) condenou…
VÍDEO: Mulher ateia fogo ao marido dentro de peixaria, e homem m0rr3 dias depois
Uma mulher ateou fogo ao marido em um estabelecimento comercial na Zona…
Juiz condena banco a pagar indenização por alienação indevida
A inclusão indevida de gravame de alienação fiduciária — registro cujo…
