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Direito e Justiça
Para advogados que buscam posts sem sacrificar horas, plataforma cria assinatura com Posts jurídicos diários
Afinal, quanto tempo você perde criando postagens jurídicas? Pensando…
Golpe da falsa indenização faz homem perder R$ 88 mil; saiba como se proteger
As fraudes financeiras estão cada vez mais populares atualmente e possuem…
MPF pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem para indenizar vítimas em Maceió
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça de Alagoas determine…
Juiz não pode impor número de testemunhas em audiência, estabelece TRF-1
Em caso de atribuição de múltiplas condutas ao réu, o Código de Processo…
TJ/SP permite uso da “teimosinha” para localização de bens do devedor
A 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP autorizou o uso da ferramenta…
Empresa de Xuxa terá que pagar mais de R$ 40 milhões por plágio de personagens
A empresa de Xuxa foi condenada a pagar mais de R$ 40 milhões ao…
Juíza determina que acusado de estvpr4r e m4tar criança fique em cela onde seja ‘respeitada sua integridade física’
A juíza da Central Especial de Audiência de Custódia, Daniele Lima Pires…
Bem de família jamais pode ser penhorado por causa de dívida
Um imóvel que seja comprovadamente um bem de família é impenhorável…
Senado aprova projeto que criminaliza bullying e agrava pena para ataques em escolas
O Senado aprovou na terça-feira (12) um projeto que tipifica o crime de…
Advogado torna-se o primeiro réu do Brasil por stalking processual. Entenda o caso
A Justiça do Paraná abriu recentemente um importante precedente ao admitir…
