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Direito e Justiça

Deputado Carlos Jordy é alvo da nova fase da Operação Lesa Pátria
O deputado federal Carlos Jordy (PL/RJ) é um dos alvos da nova fase da…

Tribunal anula multa de R$ 13 mil a advogada que abandonou processo
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu, na terça…

Lei fixa diretrizes para valorização de profissionais da educação básica
Publicada no DOU desta quarta-feira, 17, a lei 14.817/24 estabelece regras…

Hospital é condenado por esquecer materiais metálicos em ombro de paciente durante cirurgia
A decisão fixou a quantia de R$30 mil a título de danos morais…

Daniel Alves muda versão sobre caso de estvpr0 pela quinta vez
Acusado de estuprar uma mulher espanhola em uma balada em Barcelona, Daniel…

Câmara aprova projeto que facilita aposentadoria por idade para mães
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e…

Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto
A 4ª Vara Cível de Santos condenou empresa do setor de alimentos a…

TJ-SP reconhece juros abusivos em ação de revisão de contrato
Contratos cuja taxa de juros superem em muito a média cobrada pelo…

Juiz autoriza pet a transitar de coleira em condomínio junto com tutor
O juiz da 5ª vara Cível de João Pessoa/PB, Onaldo Rocha de Queiroga,…

Sergio Moro leva ao STJ ação contra Glenn Greenwald, que o chamou de ‘juiz corrupto’
Sergio Moro, mesmo após sofrer um revés judicial contra Glenn Greenwald…

