Direito e Justiça

Conforme o Estatuto da Advocacia, nos casos em que há bloqueio universal…

Em decisão unânime, os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG anularam…

No DF, um pai chamado José Alencar foi excluído da sucessão de bens…

A Justiça de Mato Grosso acolheu recurso e  mandou devolver uma pistola Glock G25, calibre .380, ao empresário Leonardo Crestani Júnior, alvo da Operação Hamadríade por crime de fraude ambiental. A decisão é assinada pelo juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e foi publicada na sexta-feira (23).

Há mais de 20 dias acompanhando o caso da advogada Kattia Mello, que…

É ilógico impor prisão cautelar a um réu no caso de ele já ter sido mantido…

Dois advogados foram violentamente agredidos por policiais militares na…

A defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de…

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, manteve o arquivamento de uma correição parcial contra o juiz Wladymir Perri, ex-titular da 12ª Vara Criminal de Cuiabá.  A decisão foi publicada na sexta-feira (23). O procedimento foi instaurado a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) sob o argumento de que o magistrado

As concessionárias de rodovias respondem pelos danos causados pela…