Direito e Justiça

A imagem de um policial militar jogando uma pessoa do alto de uma ponte…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a  juíza aposentada Sonja Faria Borges de Sá, que atuava na Comarca de Jaciara,  condenada pelo crime de peculato. A decisão é assinada pelo  ministro Sebastião Reis Júnior e foi publicada nesta segunda-feira (2). A magistrada  foi denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPE)

A ex primeira-dama de Mato Grosso e esposa do ex-governador Silval Barbosa, Roseli Barbosa, solicitou à 7ª Vara Criminal de Cuiabá o perdão judicial, devido a colaboração premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na qual ela confessou participação em um esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 8 milhões da Secretaria

O promotor de Justiça Rodrigo Fonseca encabeça a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça de Mato Grosso. Ele foi o mais votado na disputa que teve início no domingo (1) e terminou na tarde desta terça-feira (3), conquistando 207 votos. Em segundo lugar ficou o promotor Carlos Eduador Silva ,

Três engenheiros de Mato Grosso vão responder pelo crime de peculato pelo desvio de mais de R$ 10,3 milhões provenientes da Caixa Econômica Federal que seriam destinados à construção de conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvios durante a execução das obras do Residencial

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a obrigação de Carlos Bezerra Neto, conhecido como Carlinhos Bezerra, de pagar pensão mensal de R$ 4 mil a Denise Jorge Machado, mãe de Thays Machado, ex-namorada do empresário assassinada por ele em janeiro de 2023. A defesa de Carlinhos apresentou documentos na

A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, condenou o ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo e o ex-servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Guilherme Costa Garcia, a ressarcirem R$ 1,07 milhão aos cofres públicos. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (28) e decorre de uma das

O 6º Juizado Especial Cível de Cuiabá condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. a indenizar uma moradora da capital em R$ 3 mil por danos morais, após falhas recorrentes no fornecimento de água em sua residência. A autora, usuária do serviço de abastecimento, relatou ter enfrentado períodos de até 25 dias sem água,

O Juizado Especial Cível do Cristo Rei, em Várzea Grande, condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A, a indenizar uma moradora da cidade, por negativar nome da autora mesmo estando com pagamento em dia. Na ação, a autora alegou desconhecer qualquer relação jurídica que justificasse a negativacão de seu nome

A Justiça de Mato Grosso condenou o Banco Cooperativo Sicredi S.A., por bloquear salário de um correntista de Sinop para quitação de dívidas de cartão de crédito.  A decisão publicada nesta segunda-feira (2), no Diário de Justiça do Estado e determina o desbloqueio imediato do dinheiro. De acordo com a decisão, proferida pela