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Direito e Justiça
Juiz que condenou réu pode rejulgar causa após anulação da sentença, diz STJ
Não há impedimento para que o juiz que atuou em uma ação penal e condenou…
Nardoni, Lindemberg, Cravinhos e Rugai: “saidinha” libera detentos em Tremembé
As penitenciárias P1 e P2 de Tremembé liberam nesta sexta-feira (22), os…
Juíza concede guarda unilateral de filho a mãe que era vítima de agr3ssões
Uma mulher que tem medida protetiva contra o ex-companheiro conseguiu na…
Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide
Caso o denunciante desista da denunciação da lide e depois se arrependa,…
Juiz manda empresa responder WhatsApp de consumidores em até 60 segundos
O juiz Fábio de Souza Pimenta, da 32.ª Vara Cível da Capital, concedeu…
Moraes liberta advogado preso pelo 8/1 que alegou risco de m0rr3r
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu liberdade provisória a um…
Cantor Zezé Di Camargo tem bens penhorados após passar 10 anos sem pagar conta de água
O cantor Zezé Di Camargo, de 61 anos, foi condenado pela 7ª Vara Cível de…
Tribunal mantém pena por tráfico de maconha encontrada em casa sem mandado
Por ser um crime permanente, que se prolonga no tempo, o tráfico de…
TJ/GO confirma atuação de advogado e permite execução de honorários
Advogado poderá executar honorários em cumprimento de sentença após a 4ª…
VÍDEO: suspeita de mandar m4tar advogado a tir0s dentro de carro em frente a escritório em MT é presa
Uma mulher suspeita de mandar matar o advogado Roberto Zampieri, de 57…
