Direito e Justiça
Juiz usa definição ampla de bem familiar e nega penhora de apartamento
A proteção do bem de família deve ser interpretada de forma ampla, abrangendo…
Nova lei agrava pena por m4us-tr4tos contra idosos, PcD e crianças
O governo Federal sancionou a lei 15.163/25, que aumenta penas de crimes…
‘Só porque é um jovem negro e corria para pegar o ônibus’, diz viúva de jovem m0rt0 por PM com t1r0 na cabeça por engano
A viúva do jovem de 26 anos morto por engano por um policial militar após sair…
Hospital indenizará paciente em R$ 30 mil por cirurgia na perna errada
Uma paciente que teve a perna errada operada por engano no Hospital Regional…
Acid3nt3 de barco em Suape: advogada m0rr3u por af0gament0 e c0rp0 não tinha sinais de vi0lênc1a, aponta laudo
A Polícia Científica de Pernambuco concluiu que a advogada Maria Eduarda…
CNJ, fiscal do Judiciário, infla quadro de juízes e paga R$ 3,4 milhões em penduricalhos em 5 meses
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão responsável por fiscalizar o…
STF reduz acervo e chega ao menor nível desde começo da década de 90
O Supremo Tribunal Federal informa em relatório que alcançou o menor acervo…
Saiba quem é a advogada c0ndenada a 7 anos de pr1sã0 por fala contra promotor
A advogada de Goiânia Silvana Ferreira da Silva, condenada a 7 anos e 4 meses…
Por que a decisão de Moraes sobre o IOF gera críticas na oposição e na base do governo
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal)…
O peso da palavra: Tese de Fachin sobre autodeclaração de pobreza tem respaldo de especialistas
Na última sexta-feira (27/6), o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo…
