Direito e Justiça
PF rastreia 196 depósitos de R$ 1 mi em contas de 3 desembargadores e uma juíza do MA
As suspeitas que recaem sobre desembargadores do Tribunal de Justiça…
Cláusula Arbitral derrubada: Tribunal de SP suspende blindagem da Chilli Beans em disputa de franquia
Tribunal de SP derruba cláusula arbitral da Chilli Beans e reabre ação de franqueada.
Não é preciso ter advogado para dar entrada em pedido de pensão alimentícia, decide STF
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que não é…
O papel do pai na construção de um legado através da sucessão familiar
Bruno Oliveira Castro O papel do pai na construção de um legado através da sucessão familiar 5 No mês dos pais, as expressões de amor e cuidado ganham uma dimensão especial. Além das homenagens e presentes, a reflexão sobre o papel do pai na construção de um futuro seguro para a família torna-se ainda mais …
Ministra Cármen Lúcia destrava ação que pode derrubar candidatura de Pablo Marçal no TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia,…
Escritório não pode pagar despesas recursais no lugar de cliente, diz TST
Conforme a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, recursos não…
Ex-funcionária de Zagallo pede indenização por ‘ambiente de trabalho humilhante’
A briga judicial entre a família de Zagallo e uma ex-funcionária ganha novo…
Uber é condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por discriminação e transfobia
Uber é condenada a pagar R$ 20 mil por discriminação a mulher trans em corrida.
VÍDEO: homem usa filha como ‘escudo’ ao ser preso por ameaçar juíza e promotora, no Paraná
Um homem usou a própria filha criança como “escudo” no momento em que…
Empresa terá de indenizar jovem após falsa promessa de emprego
A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou a decisão que condenou…
