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Direito e Justiça
O maior evento de Regularização de Imóveis do Brasil tem palestrantes confirmados; saiba mais
Mais de 50% dos imóveis no Brasil possuem alguma irregularidade, segundo…
Dúvida sobre DNA em jazigo coletivo justifica nova perícia em investigação de paternidade
Por verificar vício grave na coleta de DNA, a 3ª Turma do Superior Tribunal…
Salários da PF serão reajustados em 2024 e chegarão a R$ 41 mil
O governo federal entrou em acordo, na quinta-feira (28/11), com os…
OAB consegue no CNJ cassar decisão que exigia certidões para levantar precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu provimento antecipatório em…
Homem que teve pên1s cortado por ving4nça diz que perdoa esposa e admite tr4ição: ‘Errei’
Se recuperando da agressão que sofreu, o homem que teve o pênis cortado…
Homem é preso por estvpr0 de vulnerável seis anos após se relacionar com cunhada de 13 anos
Um homem de 27 anos foi preso na tarde desta quinta-feira (28) por estupro…
Advogada que m4tou ex-sogro e mãe dele envenenados tentou enganar 5 ex-namorados com gravidez falsa
A advogada Amanda Partata, suspeita de provocar a morte do ex-sogro e da…
Haddad: Governo vai propor limite para compensações judiciais de empresas
No contexto de uma alternativa à desoneração da folha de pagamentos, o…
STJ concedeu, em média, 43 HCs por dia em 2023; 45% foram sobre tráfico
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça concederam a ordem em Habeas…
TJ/DF: Mulher vítima de injúrias raciais por vizinha será indenizada
Em razão de uma discussão entre vizinhas residentes em um condomínio, uma…
