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Direito e Justiça

MP-RS quer que STF reconsidere decisão e suspenda novo júri da Boate Kiss
Depois de o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negar um…

Diretor da PF diz que autores de plano para m4tar Moraes podem ser identificados
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou, em…

STF adere à plataforma Fala.BR para receber demandas
O Supremo Tribunal Federal aderiu à Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv)…

Com indenização de férias, juíza do Rio recebeu mais de R$ 1 milhão no mês
O pagamento de indenização de férias levou a juíza aposentada Maria Izabel…

Servidores federais preparam contraproposta e exigem aumento em 2024
As entidades que representam os servidores do Executivo federal preparam…

Oposição faz manifesto contra ato do 8/1 convocado por Lula e critica ‘abuso de poder’ do STF
A oposição ao governo Lula no Senado Federal divulgou na noite desta…

Juiz afasta alegação de brincadeira e condena homem por injúria racial
Um suposto contexto de brincadeira não elimina o teor preconceituoso e…

TJ/SP valida empréstimo com taxa de juros remuneratórios de 23% ao mês
A 17ª câmara de Direito Privado do TJ/SP validou contrato de empréstimo que…

Erro em entrega de ternos gera indenização a cliente, diz TJ-MG
Em dezembro de 2020, o cliente adquiriu dois ternos. Contudo, quando os…

Mulher que acusa Daniel Alves de estvpr0 irá processar mãe de jogador após divulgação de imagem
Lúcia Alves, mãe de Daniel Alves, divulgou nesta terça-feira (2), a suposta…