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Direito e Justiça
INSS: aposentados que ganham além do mínimo não terão aumento real
O governo federal aguarda a divulgação da inflação medida pelo Índice…
STJ valida testamento com elementos não confirmados por testemunhas
Por maioria, a 3ª turma do STJ validou um testamento particular no qual as…
Lesa Pátria: PF faz operação contra suspeitos de financiar o 8/1
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8/1) a 23ª fase da…
PF investiga prestador de serviço que fraudou programa de desarmamento e desviou pelo menos R$ 11 milhões
A Polícia Federal investiga um prestador de serviço que fraudou o programa…
Menina de 12 anos engravida após estvpr0 no Piauí; padrasto é suspeito do crime
A Polícia Civil de São Raimundo Nonato, Sul do Piauí, investiga um caso…
Carro doado pela mãe a um filho e omitido de inventário será bloqueado
Herdeiro, que utilizou recursos de sua mãe para adquirir um veículo e…
TJ-SP nega pedido de reintegração de posse e indenização após divórcio
Considerando que a mãe é responsável pelos cuidados diários da criança, a…
Advogado é preso por tráfico ao tentar entregar droga para detento em presídio no Ceará
Um advogado foi preso em flagrante por tráfico de drogas ao tentar entregar…
STJ: Criança terá gratuidade em ação que discute pensão de R$ 10 mil
Em ação sobre alimentos, a concessão da gratuidade de Justiça para a…
TCU contrariou área técnica ao autorizar penduricalho de juízes estendido a ministros
Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) contrariaram, por…
