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Direito e Justiça
Advogado é preso após extorquir R$ 5 mil de cliente para devolver celulares apreendidos pela polícia
O advogado Nélio Victor da Silva, de 70 anos, foi preso em flagrante, na…
PGR quer que STF proíba práticas de desqualificação de vítimas de vi0lênci4 s3xu4l em julgamentos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que o Supremo Tribunal Federal…
Advogado que atuou em caso Marília Mendonça m0rre após queda de aeronave em SP
O advogado e piloto de aeronaves, Sérgio Roberto Alonso, de 74 anos, que…
Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a m0rte presumida de um dos cônjuges
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e…
Demanda predatória: Juiz oficia OAB após autor desconhecer advogado
Em ação contra a Amazonas Energia, o juiz de Direito Marco Aurelio Plazzi…
TJ-RJ condena delegado a nove anos de prisão por obstrução da Justiça
As consequências de um crime devem ser consideradas quando a repercussão…
Redes sociais não são adequadas para realizar denúncias, decide TJ/MG
Comentários públicos feitos por meio de redes sociais não são adequados…
Entidades acionam STF contra lei que regulamenta imunidade tributária
Entidades do terceiro setor ajuizaram ADIn 7.563 no STF contra dispositivos…
TJ: reduzir limite de cartão de crédito sem aviso gera dano indenizável
A redução do limite de cartão de crédito sem a comunicação em prazo…
“São Quixotes do mal”, diz Barroso de extremistas do 8 de janeiro
“Extremistas que não velam pelas instituições, que não respeitam as pessoas…
