Direito e Justiça
Casal é preso suspeito de estvpr4r os próprios filhos, de 3 e 7 anos, em Cariacica
Um casal foi preso suspeito da prática de estupro de vulnerável contra…
Com base na Teoria do Desvio Produtivo, TRT/MT condena empresa por atraso no pagamento de verbas rescisórias
Desembargadores entenderam que a conduta causou prejuízos emocionais…
TJ derruba Lei estadual e autoriza destruir maquinários usados em desmate
A Lei Estadual 12.295/2023, que estabelecia exigências para aplicação das penalidades de destruição e inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração penal na área ambiental, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A decisão foi proferida nos autos de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo procurador-geral de
STJ desclassifica conduta de tráf1c0 após constatar consumo próprio
Como o acusado não foi pego vendendo ou oferecendo drogas a terceiros, o…
MP investiga se advogado e estagiária pressionaram testemunha a mentir contra promotor de Justiça
O Ministério Público do Distrito Federal deflagrou, na manhã desta…
Pedido de nulidade de contrato legal configura má-fé, decide juíza
O pedido de nulidade das cláusulas de um contrato de empréstimo por…
Advogada acusada de m4t4r ex-sogro e a mãe dele env3nenad0s com bolo vai a júri popular, decide Justiça
A advogada Amanda Partata irá a júri popular, conforme decisão expedida…
SP: Justiça aponta ofensas raciais e condena advogado a indenizar gerente de padaria em R$ 30 mil
A Justiça condenou o advogado Rafael Beutler Marconato a pagar uma…
Se deu mal: juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
O juiz de Direito Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 4ª vara Cível de…
Desembargador mantém tornozeleira em advogado acusado de tentar matar namorada com barra de ferro
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que prorrogou por mais 90 dias o uso da tornozeleira eletrônica imposta ao advogado Nauder Júnior Alves Andrade, acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-namorada, em Cuiabá. A decisão é assinada pelo desembargador Paulo da Cunha e foi publicada nesta segunda-feira (26).
