Direito e Justiça
STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de…
Projeto amplia exigências para condenado por tráf1c0 de dr0g4s obter redução de pena
O Projeto de Lei 620/24 amplia as exigências para que a pessoa condenada…
Autor de chacina que vitimou 7 pessoas desiste de entrevista com Roberto Cabrini
Conteúdo/ODOC – Edgar Ricardo de Oliveira, um dos responsáveis pela chacina que resultou na morte de 7 pessoas em Sinop, incluindo a de uma menina de apenas 12 anos, decidiu que não vai conceder entrevista ao jornalista Roberto Cabrini, da TV Record. A decisão foi confirmada na noite desta quarta-feira (13), pelo advogado Marcus Vinicius
Trabalhadora obtém liminar que reduz jornada em 50% com salário integral para cuidar de filha com síndrome de Down
Uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) obteve…
Justiça libera R$ 2 bilhões para indenizar 130 mil aposentados que processaram INSS
O CJF – Conselho da Justiça Federal liberou aos TRFs os limites para…
Conselheiro da OAB do Sergipe é indiciado pelo estvpr0 de colega advogada
Conselheiro da Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB-SE), o advogado…
Servidor tem direito à licença-paternidade de 120 dias em caso de fal3cim3nto da genitora
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou…
Exploração imobiliária ilegal no Rio teria motivado o ass4ssin4to de Marielle
O plano foi executado em menos de um mês, para atender interesses de um…
Robinho é preso e vai cumprir pena por estvpro em Tremembé, a cadeia dos famosos
Preso nesta quinta-feira (21/3) em Santos, no litoral paulista, após o…
Projeto concede auxílio mensal a quem for responsável por pessoa com deficiência
O Projeto de Lei 461/24, que tramita na Câmara dos Deputados, institui…
