Direito e Justiça

Um casal de influenciadores foi preso nesta quinta-feira (21/3) durante…

Decisão do STF sobre Revisão da Vida Toda impacta segurados e advogados.

Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou soltar o advogado Tallis de Lara Evangelista, alvo da Operação Gravatas, deflagrada pela Polícia Civil na terça-feira (12). A decisão é assinada pelo desembargador Hélio Nishiyama. A operação prendeu um grupo de advogados e um policial militar acusados de  atuarem a favor da  facção criminosa Comando

O Projeto de Lei 5257/23 autoriza policiais a realizar, após denúncia…

O juiz de Direito Silvio C. Prado, da 1ª vara de Chapadão do Sul/MS,…

O empresário Israel Leal Bandeira Neto, de 41 anos, foi indiciado pela…

Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça (TJMT) decidiu que a bióloga Rafaela Screnci Ribeiro, envolvida no acidente que resultou na morte de dois jovens em frente à boate Valley em 2018, foi prejudicada em seu direito de defesa. Por conseguinte, a sentença de primeira instância que a condenou a pagar quase R$ 1 milhão por

Em julgamento virtual, a 1ª turma do STF decidiu que não há vínculo de…

Por entender que não estavam presentes os requisitos necessários para…

Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, optou por excluir João Arcanjo Ribeiro do processo relacionado à Operação Mantus, deflagrada em 2019, na qual o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro foi inicialmente detido. O juiz decidiu seguir um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso