Direito e Justiça
Moradora será indenizada em R$ 4 mil após Águas Cuiabá ‘superfaturar’ conta
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Águas Cuiabá S.A a pagar uma indenização de R$ 4 mil por danos morais a uma consumidora que teve o valor da conta de água quadriplicada em maio de 2023. A decisão foi homologada pelo juiz Flávio Maldonado de Barros, do 6º Juizado Especial Cível de
Justiça Federal vai fiscalizar cautelares de advogado alvo da PF acusado de tráfico internacional de drogas
Conteúdo/ODOC – O juiz Pedro Alves Dimas Júnior da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia determinou que seja fiscalizado as medidas cautelares impostas ao advogado e lobista Rowles Magalhães Pereira da Silva, que está sendo monitorado por tornozeleira após ser alvo da Polícia Federal acusado de ser o responsável pelo esquema de
Advogado é condenado por captação irregular de clientes em 108 ações
Advogado amazonense foi condenado por litigância de má-fé após realizar…
TJ nega novo recurso e mantém filho de ex-deputado obrigado a pagar pensão para mãe de vítima
Conteúdo/ODOC – O desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou um novo recurso do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra e o manteve obrigado a pagar uma pensão à mãe da ex-companheira, Thays Machado. Thays foi assassinada pelo empresário junto ao namorado, William César Moreno, em janeiro do ano passado, no Bairro
Empresa é condenada após limitar uso de banheiros por funcionários em SE
A AlmavivA do Brasil foi condenada por limitar o uso de banheiros pelos…
Se não oferecer tratamento, plano deve pagar rede concorrente, determina juiz
O período de carência para a cobertura, por parte do plano de saúde, de…
Joelma tem passaporte bloqueado por dívida trabalhista de R$ 1 milhão
A cantora Joelma teve seu passaporte bloqueado pela Justiça em meio…
Corregedoria Nacional demonstra preocupação com relação à igualdade de gênero em norma sobre roupas no STJ
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou…
Defesa cita tentativa de suicídio e Justiça revoga prisão de suspeita de envolvimento na morte de advogado
Conteúdo/ODOC – O juiz João Bosco Soares da Silva, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), revogou a mandado de prisão temporária de Elenice Ballarotti Laurindo, esposa do fazendeiro Aníbal Manoel Laurindo. O casal é acusado de ser mandante do assassinato do advogado Roberto Zampieri, no ano passado, em Cuiabá. A decisão é desta sexta-feira (15).
STJ anula Júri após réu ser proibido de ir com roupas civis na sessão
A 5ª turma do STJ declarou a nulidade de sessão do Tribunal do Júri…
