Direito e Justiça

Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal (MPF) homologou o arquivamento de um inquérito civil instaurado para investigar o suposto enriquecimento ilícito do juiz Raphael Cassella de Almeida Carvalho, que está afastado de suas funções desde dezembro de 2022. As suspeitas contra ele incluíam o cometimento de diversos crimes, como corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica,

O ex-jogador Daniel Alves pagou a fiança e vai deixar a prisão em Barcelona…

O advogado Bhenhur Rodrigo Bresciani, de 36 anos, fugiu do presídio…

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve…

A advogada Marília Gabriela Gil Brambilla desabafou nas redes sociais…

Submetido pela segunda vez a júri popular sob a acusação de planejar e…

O advogado Hariberto de Miranda Jordão Filho fez declarações antissemitas…

Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve o ex-secretário-adjunto de Gestão na Secretaria de Saúde de Cuiabá, Gilmar Souza Cardoso, obrigado a usar tornozeleira eletrônica e cumprir outras medidas cautelares diversas da prisão. A decisão é assinada pelo ministro Ribeiro Dantas e foi publicada nesta sexta-feira (22). Gilmar é

Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça optou por reduzir a pena do ex-comandante da Polícia Militar de Santa Carmem, sargento Evandro Santos, condenado por envolvimento em um caso de propina relacionado à segurança armada da Fazenda Promissão, onde ocorreu a chacina em 2020, que vitimou seis pessoas. Inicialmente sentenciado a 8 anos de reclusão no

Conteúdo/ODOC – O desembargador Mário Kono, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, manteve a ex-deputada e ex-prefeita de Juara, Luciane Bezerra, ré em uma ação cível pública por suposto ato de improbidade administrativa. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (21). A ex-parlamentar é acusada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de favorecer a empresa Campos