Direito e Justiça
Desembargadores chamam vítima de ‘sonsa’ em audiência de caso de asséd10 envolvendo pastor Davi Passamani
Desembargadores da Justiça de Goiás descredibilizaram uma mulher que…
Grupo de amigos pagou fiança de R$ 5,4 milhões para Daniel Alves, diz jornal espanhol
O ex-jogador Daniel Alves pagou, na última segunda-feira (25), a fiança…
Justiça determina pagamento de indenização a famílias afetadas por hidrelétrica em Mato Grosso
Uma decisão judicial favorável, em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), reconheceu a ilegalidade suportada pelas famílias assentadas do Projeto de Assentamento Wesley Manoel dos Santos, em Sinop, Mato Grosso. Elas foram prejudicadas no processo de desapropriação da área utilizada pela Companhia Energética Sinop (CES) para enchimento do lago da Usina Hidrelétrica Sinop, ocorrido
EXCLUSIVO: Oito desembargadores se aposentam até 2025; MP indica duas vagas, e OAB uma pelo Quinto
Conteúdo/Odoc A corrida para preenchimento de novas vagas de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso volta a acontecer a partir de agosto deste ano com a aposentadoria prevista do desembargador Paulo da Cunha, quando ele completa 75 anos no dia 31 do mesmo mês. A partir desta idade, há a aposentadoria compulsória a
TJ nega soltar mulher presa em operação contra lavagem do dinheiro do tráfico
O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou habeas corpus que pedia a soltura de Talita Liandra Barbosa Matias dos Santos, alvo da Operação Follow The Money. A decisão é desta segunda-feira (25). Deflagrada na última quinta-feira (21), a operação apura o crime de lavagem de dinheiro
Juíza extingue ação e livra servidores de pagar R$ 170 milhões por supostas fraudes na Sefaz
A juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, extinguiu uma ação penal proveniente da Operação Quimera e livrou oito servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e mais três pessoas de serem condenados por participação em um suposto esquema de sonegação fiscal de R$ 170 milhões. A decisão foi
Avaliada pelo MPF, tecnologia agiliza coleta de conteúdos de WhatsApp e redes sociais como prova judicial
MPF avalia Verifact, que agiliza coleta de provas digitais.
Tributarista questiona sobre a nova Legislação Tributária brasileira “Será que agora a conta fecha?”
Reforma tributária brasileira visa simplificar impostos e promover justiça fiscal.
Cantor am3aç4 e agr1d3 advogado ao ser cobrado por causa de processo de pensão alimentícia; vídeo
O cantor Allê Rodrigues ameaçou e agrediu um advogado ao ser cobrado em…
TJ nega recurso de MPE e livra produtores rurais de pagar mais de R$ 345 milhões
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) para condenar Adriana Bezerra de Brito e espólio de Ademar Francisco Peserico ao pagamento de mais de R$ 345 milhões a título de danos ambientais. Caso refere-se ao desmatamento ilegal de
