Direito e Justiça

Uma lanchonete foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos…

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta…

Publicada em 3 de julho de 2023, a Lei da Igualdade Salarial do governo…

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27/3) ao ministro…

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, a partir de sexta-feira (29), um…

A juíza de Direito Marianna de Queiroz Gomes, de Serranópolis/GO, negou…

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou a maior conciliação já firmada pelo Poder Judiciário do Estado envolvendo terras em litígio. Após 26 anos de disputa judicial envolvendo aproximadamente 38 mil hectares, sessenta e três famílias da Gleba Mandacaru, localizada no município de Paranaíta,

A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-secretário de Saúde da Capital, Luiz Antônio Possas de Carvalho, e outras sete pessoas, relacionada à Operação Overpriced, que investiga suposto superfaturamento de medicamentos contra a Covid-19. A decisão, emitida na

A juíza leiga Fernanda Corrêa da Costa, do 1º Juizado Especial de Rondonópolis, condenou a empresa Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar indenização a um morador da cidade, que teve o fornecimento cortado e ficou meses sem energia elétrica em seu comércio. De acordo com a decisão publicada nesta

Advogado Marcílio Drummond inova no Direito com IA, destacando-se na América Latina.