Direito e Justiça
Danificar o próprio celular ao notar a polícia justifica abordagem, diz STJ
A existência de denúncia anônima indicando a prática de tráfico de drogas…
Empresário que hostilizou Zanin em aeroporto recebe nova condenação
O empresário Luiz Carlos Bassetto Junior, que hostilizou e ofendeu o…
Barroso nega pedido de ex-assessor do TSE para afastar Moraes de inquérito
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso…
STJ: Ação de divórcio pode ser julgada mesmo com fal3cimento do autor
Vontade do autor de uma ação de divórcio deve ser respeitada mesmo…
Esposa de ex-deputado e seguradora pagam R$ 58,5 mil em ação por atropelamento
O juiz Luiz Antonio Sari, da 1ª Vara Cível de Rondonópolis, homologou um acordo entre a blogueira Lidiane da Costa Campos, esposa do ex-deputado federal Adilton Sachetti, com Dayane Palmeiras dos Santos, em uma ação por danos morais, materiais e estéticos, no valor de R$ 58,5 mil. Também assinaram o acordo o filho
Juíza mantém prisão de homem que m4t0u a ex com chutes no rosto: ‘liberdade colocaria Justiça em descrédito’
A juíza Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira, da 2ª Vara…
Candidato a vereador é preso por não pagar pensão alimentícia, grava vídeo com marmita e sorri na delegacia
O candidato a vereador de Guarujá (SP) Cleber Guimarães de Oliveira, de…
Presidente do TJ convoca juízes para substituir desembargadores afastados pelo CNJ
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, convocou os juízes Tatiane Colombo e Márcio Aparecido Guedes para substituir os magistrados Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, que foram afastados de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 1º de agosto. A decisão de afastamento
Ministério Público se manifesta contra suspensão de empréstimo de R$ 139 milhões à Prefeitura de Cuiabá
O Ministério Público Estadual (MPE-MT) recomendou a rejeição de um pedido de liminar que busca suspender um empréstimo de R$ 139 milhões solicitado pela Prefeitura de Cuiabá junto ao Banco do Brasil. A manifestação do MP-MT ocorreu em meio a uma ação judicial movida por Cristiano Nogueira Peres Preza, que questiona a legalidade
Justiça cita júri popular em outubro e nega soltar autor de chacina em Mato Grosso
A Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de Edgar Ricardo de Oliveira, um dos autores da chacina que resultou na morte de sete pessoas em Sinop.A decisão é assinada pelo juiz Anderson Clayton Dias Batista, da 1ª Vara Criminal de Sinop, e foi publicada nesta segunda-feira (26). O crime aconteceu em