Direito e Justiça
TJ nega pedido de juiz aposentado para afastar desembargadores de ação sobre venda de HC
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido do juiz aposentado Círio Miotto, que buscava afastar dois membros da Câmara, os desembargadores Rui Ramos e Pedro Sakamoto, do julgamento de um recurso do Ministério Público Estadual (MPE) contra ele. A decisão foi tomada durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (27).
Rei das criptomoedas é condenado a 25 anos de prisão por fraude nos EUA
O empresário Sam Bankman-Fried foi condenado a 25 anos de prisão por se…
Justiça mantém decisão e absolve ex-secretários em ação de improbidade administrativa
A Justiça de Mato Grosso absolveu os ex-secretários de Estado, Éder Moraes e Maurício Guimarães, rejeitando o recurso impetrado pelo Ministério Público do Estado (MPE) por atos de improbidade administrativa. A decisão, proferida pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi publicada nesta semana no Diário
Prefeitura deve indenizar idosa que se feriu depois de cair em calçada
As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras…
Juíza nega gratuidade a casal com advogado e 19 contas em banco; TJ/SP reverte
A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reverteu decisão e garantiu a um…
Revisão da vida toda: STF recebe pedido para poupar aposentados que já entraram na Justiça
Depois de fechar as portas para os aposentados pedirem a chamada “revisão…
Aposentado com visão monocular consegue isenção de Imposto de Renda
A 1ª turma cível do TJ/DF manteve decisão que isentou cobrança de Imposto…
Copropriedade antes de casamento impede direito real de habitação
A copropriedade de um imóvel antes da morte de um de seus donos impede o…
Tribunal de Justiça absolve ex-secretário da ALMT por nomear esposa de sobrinho
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) absolveu por unanimidade o ex-secretário geral da Assembleia Legislativa (ALMT), Luiz Márcio Bastos Pommot, da acusação de nepotismo. A decisão foi proferida pela Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, seguindo o voto do relator Gilberto Lopes Bussiki, em sessão de julgamento ocorrida no último
Gilmar opina sobre Bolsonaro antes de STF julgar casos e abre debate sobre imparcialidade
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem feito…
