Direito e Justiça
Barroso pede vista e suspende julgamento sobre foro privilegiado
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu…
Mulher sem vínculo empregatício tem direito à justiça gratuita, decide TJ-SP
Acesso à justiça é um direito constitucional, e a contratação de advogado…
Cristiano Zanin vota contra exigência de inscrição na OAB para advogado público
É inválida a exigência de inscrição na OAB como requisito para atuação de…
TJ vê erro em dosimetria e diminui pena de ex-chefe de gabinete de Riva, contadores e ex-gerente de Arcanjo
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reduziu a pena do ex-servidor da Assembleia Legislativa, Geraldo Lauro, e outras três pessoas condenadas pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro em uma ação penal oriunda da Operação Arca de Noé. Geraldo Lauro atuava como chefe de gabinete do então
Juiz anula contratos celebrados por banco em nome de idosa interditada
O Código Civil determina a anulação do negócio jurídico celebrado por…
Delegado aposentado que não fez OAB ao se formar tem inscrição negada
Em decisão unânime, a 4ª turma do TRF da 3ª região rejeitou pedido de…
Banco deve indenizar por se recusar a usar nome social de empregado trans
A conduta de não observar o nome social informado pelo empregado ofende…
STF discute ampliação do próprio poder de julgar autoridades com foro especial
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a discutir se amplia novamente…
Tatá Werneck e Ana Beatriz Nogueira vencem processo contra juiz do “estvpr0 culposo”
As atrizes Tatá Werneck e Ana Beatriz Nogueira venceram um processo…
Em meio a críticas por falta de transparência, governo de SP anuncia licitação para compra de câmeras corporais
O Governo do Estado de São Paulo planeja lançar, até maio, um edital para…
