Direito e Justiça
Brasileiro morou cinco anos em hotel em Nova York por apenas US$ 200 — e agora pode ser preso por isso
Numa tarde de junho de 2018, Mickey Barreto se hospedou no hotel New Yorker…
Justiça concede isenção do imposto de importação a encomendas de até 100 dólares
A Justiça decidiu, recentemente, isentar do imposto de importação as…
Gol é condenada por cancelar voos e fazer passageiro esperar mais de 10h em aeroporto
A juíza Rauana Cristina dos Santos Lima, do 6ª Juizado Especial Cível de Cuiabá, condenou a empresa Gol Linhas Aéreas S.A., ao pagamento de R$4.000,00 um passageiro que ficou esperando mais de 10 horas após ter tido voo cancelado pela companhia. Na ação, o autor contou que adquiriu um bilhete de ida de
Morador aciona a Justiça após ter nome negativado pela Energisa e será indenizado em R$ 6 mil
O juiz de Direito Jeverson Luiz Quintieri, da 2ª Vara Especializada de Direito Bancário de Cuiabá proferiu sentença condenando a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a indenizar um consumidor em R$ 6.000 por danos morais decorrentes de negativação indevida. A ação, publicada no Diário de Justiça do Estado nesta semana,
MP cita provas de que médica estava alcoolizada e acima da velocidade e STJ decidirá sobre júri popular
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso autorizou o Ministério Público Estadual (MPE) a recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão que negou levar a médica Letícia Bortolini a júri popular. A decisão é assinada pela vice-presidente, desembargadora Maria Erotides Kneip, e foi publicada nesta quinta-feira (28). Letícia é acusada de
TJMT reconhece recurso de Pedro Nadaf e devolve posse de fazenda em Cuiabá
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu por unanimidade reconhecer o recurso apresentado pelo ex-secretário de Estado, Pedro Nadaf, devolvendo-lhe a posse de uma fazenda localizada na região do Coxipó do Ouro, em Cuiabá. O terreno estava no centro de uma disputa judicial entre Nadaf
Gilmar rejeita recurso de Melhem contra promotora em casos de asséd10: “Mero inconformismo”
O ministro Gilmar Mendes votou por rejeitar um recurso do ex-diretor de…
OAB, AGU e Associações defendem advocacia pública inscrita na Ordem
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Advocacia-Geral da União (AGU)…
Advogado é preso suspeito de cárcere privado e vi0lênc1a psicológica contra sogra de 81 anos em MT
Um advogado, de 33 anos, foi preso suspeito de cárcere privado, violência…
Taques atua em causa própria e consegue derrubar dois inquéritos da “Grampolândia Pantaneira no TJ”
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou o trancamento de dois inquéritos policiais contra o ex-governador Pedro Taques no âmbito da operação “Grampolândia Pantaneira”. Taques era investigado por supostos crimes de associação criminosa e realização de interceptações telefônicas ilegais durante sua gestão, entre 2015 a 2018, para ouvir
