Direito e Justiça
Casal é condenado a indenizar menor por desistir de adoção após 19 meses
A devolução de uma criança adotada após longo período e sem motivo justo…
Ex-oficial da PM condenado por h0micídi0 de juíza ganha autorização para trabalhar em loja
A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)…
Advogado que ajuizou mais de mil ações semelhantes é condenado por má-fé
Após indícios de litigância predatória, advogado foi condenado a pagar…
TST nega adicional de periculosidade a segurança sem curso de vigilante
Embora o inciso II do artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho…
Justiça condena OAB-TO a pagar R$ 30 mil em indenização a delegado
O juiz titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, Adelmar…
TJ-SP valida multas aplicadas por condomínio a moradora antissocial
Com o entendimento de que foi respeitado o direito de defesa da moradora…
Julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro começa hoje
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começa o julgamento…
Juíza vê excesso acusatório e unifica 14 ações pelo mesmo cr1m3
O ajuizamento de mais uma petição inicial com a imputação de integrar a…
Alexandre Nardoni pode obter progressão para regime aberto após redução de pena
Alexandre Nardoni, de 45 anos, foi sentenciado a 30 anos de prisão pelo homicídio de sua filha, Isabella. Desde então, Nardoni conseguiu reduzir um total de
Justiça condena mulher que perturbou realização de culto religioso
A 2ª turma recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do TJ/DF…
