Direito e Justiça

O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, 24, teve sua prisão…

Hospital foi condenado após recusar a internação de paciente, membro da…

Os representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público…

O acesso à Justiça é assegurado pela Constituição, representando um direito…

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) obteve, ontem, a primeira vitória…

A Lei 14.833/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

Vera Morena Dicke, mãe de Carlos Alberto Gomes Bezerra, está buscando autorização judicial para visitar seu filho semanalmente no presídio Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande. Bezerra está detido aguardando julgamento pelo feminicídio qualificado contra Thays Machado, sua ex-companheira, e homicídio qualificado do então namorado dela, Willian Cesar Moreno. O pedido da defesa

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes, decidiu demitir da corporação o soldado PM Nicolas Alexandre Dumas Pereira Filho, a partir desta segunda-feira (1). Ele foi preso em fevereiro de 2020 por associação ao tráfico de drogas, juntamente com a namorada, presa por suspeita de ser traficante. Tanto o soldado quanto

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de absolvição sumária e manteve o policial civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves pronunciado a júri popular pelo assassinato do policial militar Thiago de Souza Ruiz. O crime ocorreu no dia 27 de abril  do ano passado dentro da conveniência de um posto

A 3ª turma do TST considerou válida a norma coletiva que previa a…