Direito e Justiça

Advogado que teve pedido de adiamento de sessão rejeitado consegue anular decisão
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal…

TJ nega conceder prisão domiciliar para mulher condenada por matar marido em Cuiabá
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus que pedia c prisão domiciliar para Ana Cláudia de Souza Oliveira Flor, condenada por mandar matar o marido, o empresário Toni Flor. O crime aconteceu em agosto de 2020, em frente a uma academia, em Cuiabá. Ana Cláudia foi

STJ: Advogados obtêm despronúncia em caso de grande repercussão envolvendo Parada LGBT e absolvem o acusado
STJ absolve “Chuck”, acusado em ataque na Parada LGBT, após defesa eficaz.

Promotor chama advogada de galinha no tribunal: “Faz striptease”; veja vídeo
Durante audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o promotor…

CNJ aposenta juiz de Alagoas que indicou escritório do filho e deu liminar
Após julgar duas revisões disciplinares contra magistrado de Alagoas, o…

Cenas fortes: filho atira contra ass4ssin0 do pai durante júri em Pernambuco; veja vídeo
Câmeras de segurança flagraram o momento em que um homem atira várias…

Decisão liminar garante ESPERANÇA com tratamento de R$643 mil à paciente com Câncer em Natal-RN
Liminar em Natal-RN dá tratamento de R$643 mil a paciente com câncer.

Maioria do Supremo afirma que Forças Armadas não são ‘poder moderador’
Não está entre as atribuições das Forças Armadas atuar como “poder…

Toffoli suspende punição aplicada pelo CNJ a juiz acusado de morosidade
Em decisão liminar, o ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu efeitos de…

Empresa deve indenizar vendedor por uso de celular particular no serviço
Um trabalhador que exercia a função de vendedor de uma empresa de comércio…

