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Direito e Justiça

Genro de Flordelis é preso por ameaçar advogado da família de Anderson
Um dos genros da ex-deputada federal e pastora Flordelis dos Santos foi…

Dono de oficina e funcionário são indiciados por m0rt3s de jovens em BMW
O dono e um funcionário de uma oficina mecânica, em Aparecida de Goiás…

Meta é condenada em mais de R$100mil por Shadowban em contas de Instagram de médico cirurgião
O médico sustenta que a desativação unilateral de suas contas no Instagram viola o CDC…

Juiz ao condenar irmãos que cortaram cabeça de homem: “Selvageria”
Os irmãos Lucas Alves dos Santos de Melo e Melquisedeque Alves dos Santos…

TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica
A indenização a título de danos morais por abandono afetivo exige…

Toffoli suspende multas de R$ 8,5 bilhões aplicadas à Odebrecht na Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu nesta…

Covid: TJ/SP nega indenizar mulher que alegou perder dentes após vacina
A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão da 3ª Vara da…

Concessão de Justiça gratuita não exige prova de falta de condições financeiras
A concessão do benefício da Justiça gratuita não exige prova efetiva de…

Mulher é condenada por não honrar pagamento de hospedagem em motel
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por…

STJ absolve advogada, e juiz “demitido” em MS pode ser beneficiado
Condenada em primeira e segunda instância na Justiça de Mato Grosso do Sul…