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Direito e Justiça
Israel declara Lula ‘persona non grata’ após comparação com Holocausto nazista
Após comparar a reação israelense contra o grupo terrorista Hamas às…
Advogada processa colega por honorários em Limeira e é condenada por má-fé
Uma advogada em Limeira (SP) processou outra advogada por não ter…
Policial penal é afastado por passar dados de agente da PCDF a bandido
Um policial penal do Distrito Federal é alvo de busca e apreensão na…
Polícia Civil do DF indicia Jair Renan Bolsonaro por lavagem de dinheiro
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) indiciou Jair Renan Bolsonaro,…
Homem é condenado por obra que causou danos em imóvel vizinho
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou…
Alexandre de Moraes diz que não proibiu contato entre advogados de investigados por suposto golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse…
Lewandowski anuncia reconhecimento facial, muralhas e aumento do efetivo em prisões Federais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou…
Projeto autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes
O Projeto de Lei 3674/23 autoriza os guardas municipais a fazer abordagens…
TRF-3 é primeira corte regional do país a disciplinar juiz das garantias
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) publicou nesta quarta…
“Sala de aula não é lugar de celulares”, cita juiz ao negar indenização por excesso de ligações
A Justiça de Limeira (SP), por meio da 4ª Vara Cível, analisou nesta semana…
