Direito e Justiça
Moraes nega pedido de Daniel Silveira para o regime semiaberto e multa advogado por insistência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou a…
Juiz manda TAP Portugal indenizar adolescente de Cuiabá por atraso de mais de 12h em voo
O juiz Yale Sabo Mendes, da 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Cuiabá, condenou a empresa TAP – Transportes Aéreos Portugueses S/A (TAP Air Portugal) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15mil, a um menor de idade que teve o voo para Barcelona cancelado sem aviso
Fábio Jr. é processado por ex-motorista que pede R$ 650 mil de indenização
Segundo informações do colunista Daniel Nascimento, do jornal O Dia…
Justiça da BA pede prisão de suspeito de falsificar documento que atestava nomeação para cargo de juiz em Goiás
A Justiça pediu a prisão de um advogado por falsificar um documento,…
Empresa é condenada a indenizar moradora por interromper fornecimento de energia
A Basevi Construções terá que indenizar a proprietária de um imóvel…
CNJ julgará reclamação contra juiz de GO acusado de beneficiar amigos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai julgar reclamação disciplinar…
Talvez seja hora de responsabilizar PM que invade domicílio, diz ministro Schietti
Para o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, os…
VÍDEO: OAB pede afastamento de promotor que chamou advogada de “galinha”
O Conselho Federal da OAB ingressou formalmente como terceiro interessado…
Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito
O Projeto de Lei 755/24 torna abusiva a cláusula de contrato de cartão de…
Homem que m4t0u e roubou advogado é condenado a 18 anos de prisão em SC
O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital…
