Direito e Justiça
Amicus curiae não pode opor embargos em repercussão geral, diz STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (4/4)…
Família é ass4ssin4da após pai enganar tr4fic4ntes em Niterói (RJ); suspeito está pr3s0
Em 17 de março, uma família de Niterói foi assassinada. Nesta quarta-…
Energisa terá que pagar R$ 35 mil a produtor rural após morte de 8 mil aves por falta de energia elétrica
O Juizado Especial Cível e Criminal de Tangará da Serra, no Estado de Mato Grosso, condenou a empresa Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. A decisão, proferida pela Juíza Leiga Mariana Cardoso de Medeiros Oliveira Alves e homologada pela Juíza de Direito Edna Ederli Coutinho, determinou que a empresa pague uma
Viúvo não terá de arcar com tratamento após fal3cim3nto de esposa
Viúvo não deve arcar com materiais e procedimentos de saúde referente…
Justiça condena operadora de plano de saúde a pagar indenização por negar tratamento a paciente
O Juizado Especial Cível da Comarca de Bujari, no interior do Acre, condenou…
STJ mantém prisão de sobrinho de vereadora de Várzea Grande acusado de furtar gado
O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão de Oswaldo Prado Rocha, suspeito de participar de uma quadrilha de roubo de gado no estado de Mato Grosso. A decisão foi proferida no final de março, após Oswaldo ter sido preso em maio do ano anterior, em Poconé.
TJ-SP suspende concurso de promoção exclusivo para juízas
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, nesta…
Xuxa perde processo para Carla Zambelli e terá de pagar R$ 31,3 mil
Xuxa Meneghel perdeu na Justiça uma ação em que pedia indenização de R$…
“Palhaço”, “doido” e “famosinho”: Audiência tumultuada no TRT-2 acaba em xingamentos
Um advogado com histórico de polêmicas mais uma vez deu o que falar. Desta…
VÍDEO: Após 51 dias de buscas, polícia prende fugitivos de Mossoró
As polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) prenderam, na tarde…
