Direito e Justiça
Pr3s4 mãe que cometia estvpr0, espanc4ment0 e ab4nd0no contra 4 filhos
Abuso sexual, agressão, abandono e ameaças de morte. Uma mãe foi presa…
OAB contesta multa imposta por Alexandre de Moraes a advogado de Daniel Silveira
A OAB enviará uma contestação ao STF à decisão do ministro Alexandre de…
Banco pagará R$ 15 mil de indenização após gerente gritar com bancário
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos…
Entidades e OAB se manifestam contra criminalização da advocacia consumerista
Na última semana, durante a 33ª Reunião da SENACON com o SNDC em Salvador, Bahia, diversas entidades civis e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uniram forças para expressar profunda preocupação com a crescente criminalização da advocacia consumerista. O encontro resultou na elaboração da “Carta de Salvador: Em defesa do Direito do Consumidor e
Advogado é preso por suspeita de ficar com dinheiro de aposentadoria de clientes no Ceará
Um advogado de 42 anos foi preso nesta quinta-feira (4) em Quixadá, no…
Juíza determina que empresa de delivery deve pagar direitos trabalhistas a entregador mesmo sem vínculo de emprego
A juíza Rozi Engelke, da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu…
Juiz extingue processo de advogado com mais de 600 ações semelhantes
Após verificar mais de 600 processos semelhantes de um mesmo advogado, o…
Marcenaria deverá indenizar vizinhas por perturbação de sossego
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou…
CNJ atende OAB e advogados poderão despachar com juízes sem gravação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou pedido de providências…
STF isenta empresas de multa em quebra da coisa julgada tributária
Nesta quinta-feira, 4, em sessão plenária, o STF negou o pedido de…
