Posts em Categoria
Direito e Justiça
Mulher que teve conta com R$ 17 mil bloqueada por 120 dias será indenizada
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…
Justiça determina internação psiquiátrica de acusado por m0rt3 de advogado em Lajeado
Arthur Alves Lopes, 24 anos, acusado pelo assassinato do advogado Tadeu…
PEC dá ao Congresso poder de sustar atos normativos do Judiciário
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pretende dar ao Congresso…
Defensor é negativado no lugar da parte, mas juíza nega liminar
Defensor dativo, cujo nome foi erroneamente incluído no Serasa em…
Juiz pode exigir documentos para coibir litigância predatória, propõe relator no STJ
Se houver indícios de litigância predatória por meio de ações falsas, o…
“Filho da p* ladrão”: juiz nega condenar deputado que xingou prefeito
O juiz Tiago Pinto Oliveira, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília…
Aumento de penas e encarceramento em massa não melhoram segurança, diz Gilmar Mendes
O aumento de penas e o encarceramento em massa não são eficazes para…
Desembargador do TJ-SP que alterou resultado de julgamento será investigado pelo CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça vai analisar os motivos que…
Ausência de advogado doente em audiência isenta pagamento das custas, decide TST
A ação trabalhista demanda conhecimentos técnicos que auxiliam a parte…
Justiça aponta legítima defesa e absolve acusado de m4t4r mulher a facadas em Piracicaba
Um homem acusado de matar a namorada a facadas em Piracicaba (SP)…
