Direito e Justiça

O juiz Michell Lotfi Rocha da Silva, da 1ª Vara Cível de Barra do Garças, condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A., por danos relacionados à compensação da energia solar em unidades consumidoras específicas. A decisão consta no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (4). O autor da ação conta

A Vara Única de Poconé determinou a prescrição de uma dívida e determinando o cancelamento de uma hipoteca em ação movida por por um morador da cidade contra a Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal LTDA (SICOOB). O processo foi julgado pela juíza Katia Rodrigues Oliveira e consta no Diário de Justiça Eletrônico

Antes de renunciar ao cargo de senador para assumir uma vaga no Supremo…

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…

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Com a suspeita de que a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª…

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pediu explicações ao juiz do…

Em caráter liminar, o juiz de Direito Fabio Varlese Hillal, da 4ª vara Cível…

O funcionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Ramos…

Terminou sem acordo a audiência de conciliação no processo em que a empresária Carina Maggi Martins, filha de uma relação extraconjugal do fundador da gigante do agro Amaggi, André Antônio Maggi, contesta o valor recebido de herança, em 2007, no total de R$ 1,9 milhão. A audiência aconteceu na tarde de quarta-feira (4) na