Direito e Justiça
Filha que retinha aluguéis de imóveis da mãe idosa é condenada
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
Inédito: Passageiro que teve bagagem extraviada em voo internacional recebeu indenização de R$31.500!
Indenização de R$31.500 para passageiro por bagagem extraviada em voo internacional
Moraes manda investigar Elon Musk e determina multa de R$ 100 mil se X reativar perfis bloqueados
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes…
Quadrilha aplicava golpe com flores e deixava vítimas endividadas no dia do aniversário
No local de trabalho. E no dia do aniversário, uma surpresa. São flores…
STF conclui julgamento e mantém pensão vitalícia a ex-governadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na quinta-feira (4/4) o…
TJ declara inconstitucional lei que proíbe linguagem neutra em município de MT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou inconstitucional a Lei nº 2.684/2021, do Município de Alta Floresta, que proibia o uso de linguagem neutra por instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do TJ e publicado nesta sexta-feira (5). Os desembargadores
Investigação apontou que ‘W.T.’ utilizou advogados para facilitar esquema de lavagem de dinheiro
Investigações conduzidas pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) revelaram que Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como W.T., teria se utilizado de advogados para facilitar um esquema de lavagem de dinheiro, supostamente liderado por ele. Atualmente detido em uma unidade de segurança máxima em Maceió (AL), W.T. foi capturado enquanto assistia a
TJ nega recurso do MPE e mantém cobrança de estacionamentos em Cuiabá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve a inconstitucionalidade de três artigos de uma Lei Municipal de Cuiabá, que limitava a cobrança de estacionamento em shoppings, centro comerciais, hospitais, clínicas e estabelecimentos de ensino na Capital. A decisão foi tomada pela Primeira Câmara de
Juiz condena Energisa a ressarcir seguradora por curto-circuito na rede de energia
A Juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a ressarcir a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais em R$ 8,3 mil. A sentença foi resultado de uma ação de ressarcimento de danos movida pela seguradora
Seis anos após deixar a prisão, Arcanjo passa por novo Júri por morte de três adolescentes que furtaram R$ 500
Seis anos após passar por deixar a prisão, João Arcanjo Ribeiro, ex-bicheiro de Mato Grosso, voltará a ser julgado. Desta vez, pelo crime de homicídio qualificado, por supostamente ter encomendado a execução de três adolescentes que teriam roubado R$ 500 de uma de suas bancas de jogo do bicho, na capital, em 2001. O julgamento
