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Direito e Justiça
Juiz extingue processo de escritório que tem 1/3 de ações da comarca
Juiz de Direito Patrick de Melo Gariolli, da 1ª vara de Bom Conselho/PE…
Ex-empregado da Caixa é condenado por improbidade e deverá pagar mais de R$ 3,5 milhões
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um ex-empregado da Caixa…
Robôs economizarão tempo na execução de tarefas repetitivas na Justiça do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou nesta segunda…
TRT nega pedido de apreensão de CNH e passaporte de devedor trabalhista
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu…
Caixa começa a pagar distribuição do lucro do FGTS nesta quinta (27); saiba quem tem direito
A Caixa Econômica Federal começa a pagar o lucro do Fundo de Garantia…
Risco genérico não justifica porte de arma para defesa pessoal
Demonstração da efetiva necessidade de porte de arma para defesa…
Multa de R$ 2,6 mil a quem passar trote para o Samu e a EPTC, impõe a Câmara de Porto Alegre
A Câmara de Porto Alegre aprovou um projeto de lei que estabelece multa…
AGU ingressa com reclamação disciplinar contra juiz que associou Lula a furtos de celulares
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou, na noite desta terça-feira…
Justiça do Trabalho valida registro de conversas em WhatsApp como prova contra falso testemunho
Ao decidir controvérsia em ação envolvendo pedido de indenizações por…
Nova lei garante transporte gratuito para idosos acima de 60 anos
Uma importante vitória para os idosos com mais de 60 anos e pessoas…
