Direito e Justiça

TJ nega condenar Prefeitura de Cuiabá a pagar R$ 4,1 milhões para empresa de Valdir Piran
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso da empresa Piran Participações e Investimentos Ltda, de propriedade de Valdir Piran, para condenar a Prefeitura de Cuiabá a indenizá-lo em R$ 4,1 milhões por uma área que foi usada para o prolongamento de uma avenida próximo ao Centro Político Administrativo. Piran alega ser o

Advogado deixa defesa de Alexandre Correa contra Ana Hickmann
Nesta segunda-feira (8/4), Enio Martins Murad, advogado que defende…

Idoso é pr3s0 após se passar por promotor, juiz e delegado para aplicar g0lp3s em Sergipe
Um idoso foi preso após se passar por promotor, juiz e delegado para…

VÍDEO: Advogado dá ‘voz de prisão’ a delegado após se irritar com valor de fiança por dirigir bêbado, diz polícia
Um advogado de 74 anos deu ‘voz de prisão’ ao delegado Manoel Vanderic…

Empresa é condenada por obrigar gerente que não atingiu meta a andar sobre brasa quente
Uma loja de enxovais foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho…

Previdência privada pode ser penhorada para quitação de dívidas trabalhistas
Valores investidos em previdência privada podem ser retidos para o…

INVIOLABILIDADE DO LAR: Decisão do STJ anula provas e tranca Ação Penal por violação de domicílio
STJ anula provas e trancamento de ação por violação de domicílio.

Comissão conclui anteprojeto do Código Civil; Direito Digital e de Família têm inovações
Depois de oitos meses de trabalho, a comissão de juristas responsável…

União estável pode ser contestada depois de m0rt3 de parceiro
Se o casal tem convívio público, duradouro e a finalidade de construir uma…

STJ orienta advogados no caso de instabilidade no sistema de inscrição para sustentações orais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa aos advogados que, caso…

