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Direito e Justiça
Mulher que rasgou testículo do marido com a mão estava se defendendo de agressões, diz advogado
Segundo o advogado de Lucivania Marques, presa em flagrante suspeita…
Maus-tratos: tutor se torna réu por uso de coleira de choque em cachorro
O juiz de Direito Antonio Carlos Schiebel Filho, da 11ª vara Criminal de…
Advogado deve indenizar por assédio judicial contra cliente inglesa
Um advogado foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 12 mil por…
Moraes suspende decisão que reconheceu vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Mulher vítima de fraude ganha na Justiça direito de cancelar e ter novo CPF
Uma contribuinte obteve na Justiça o direito de cancelar o CPF e ter…
Com base no CPP, juiz concede medida protetiva a idoso agr3did0 por vizinho
As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da…
Empresa deverá indenizar trabalhadora que era obrigada a usar roupas sensuais durante expediente
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) condenou uma empresa…
Para criminalistas, implantação do juiz das garantias é obstáculo fácil de superar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomará no próximo mês o…
Acusado de estvpr0, técnico de ginástica tem condenação mantida em 2ª instância
O ex-técnico de ginástica, Fernando de Carvalho Lopes, teve mantida a…
Mulher acusada injustamente de fazer s3x0 na empresa será indenizada em R$ 60 mil
Uma operadora de calçados da região sudoeste da Bahia será indenizada…
