Direito e Justiça
PM abre processo para apurar envolvimento de agentes na m0rt3 de advogado no Rio
A Polícia Militar vai abrir um procedimento interno para apurar a conduta…
Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe
O Projeto de Lei 5355/23, que tramita na Câmara dos Deputados, proíbe…
R4cism0 religioso gera c0nden4ção por danos morais a trabalhador
Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP…
Presidente da OAB Tocantins é indiciado pela Civil, acusado de calunia, difamação e injúria contra delegado no TJTO
A Polícia Civil do Estado do Tocantins, através da 3ª Delegacia de Polícia…
Juiz manda Energisa indenizar cliente por negativar nome devido a débitos inexistentes
O juiz Luiz Antonio Sari, da 1ª Vara Cível de Rondonópolis, condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A a indenizar uma moradora da cidade, que teve o nome negativado por falhas na prestação de serviço da empresa. Na decisão que consta no Diário de Justiça do Estado desta segunda-feira (9).
Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório…
Juiz limita a 30% descontos de empréstimos a cliente superendividada
Em decisão liminar, o juiz de Direito Rodolfo Osório Gatto Herrmann, da…
Advogada é pr3s4 com duas pist0l4s, carregadores e mais de 100 mun1çõ3s
Uma advogada de 27 anos, que não teve o nome divulgado, foi presa com…
Moraes nega pedido da X Brasil para ordens judiciais irem para a X EUA
Ministro Alexandre de Moraes rejeitou pedido da X Brasil Internet Ltda…
MPF quer derrubar norma que impede ab0rt0 acima de 22 semanas a vítimas
O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação civil pública…
