Direito e Justiça
TJ/SP: Dívida prescrita não pode ser cobrada extrajudicialmente
Empresa de fundo de investimentos não poderá realizar cobrança…
Advogado do Rio perde a cabeça na hora de escrever petição para pedir cumprimento de sentença
Veja a petição do advogado Alan Jones Carlos MangueiraVeja a petição…
Condômina pode alterar padrão de casa para melhorar segurança
A necessidade de observar padrões de uniformidade nas construções deve…
Advogado é preso suspeito de ofender policial com termo racista após cliente se recusar a fazer bafômetro
Um advogado foi preso em flagrante suspeito de ofender um policial…
Tribunal considera abusivo empréstimo bancário com juros de 1.269,72% ao ano
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal do Tribunal de Justiça de…
Juiz torna trabalho obrigatório para presos do semiaberto em cidade do AM
Os presos do regime semiaberto de Humaitá (AM) vão ter de trabalhar em…
Dono de imóvel que rompeu contrato por locatário ser gay deve indenizar
A livre manifestação livre de pensamento é garantida pela Constituição…
Sistema de Justiça Funciona: Homem é Condenado por Tentativa de Homicídio em Diamantino
Diamantino, Mato Grosso – Em um exemplo de que o sistema de justiça está funcionando, o Tribunal do Júri da Comarca de Diamantino emitiu uma sentença condenatória contra Antônio Jose de Castro Silva, conhecido como “Calça Branca”. O réu foi considerado culpado por tentativa de homicídio simples, em conformidade com os artigos 121 e 14 …
Ginecologista de 73 anos é indiciado por estvpr0 de vulnerável em GO
A Polícia Civil de Goiás indiciou o ginecologista Fábio Guilherme da…
Com base na revisão da vida toda, juíza ordena que INSS recalcule benefício
O segurado que reuniu as condições para ter acesso ao benefício…
