Direito e Justiça
STJ julga se advogado e parte têm legitimidade concorrente em honorários
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos…
Justiça condena condomínio a pagar indenização por causa de lixo e objetos jogados por moradores no telhado de imóvel vizinho
A Justiça pernambucana condenou um condomínio que fica em Boa Viagem…
Ministros do TST criticam volume de ações por controle de ida ao banheiro
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (10/4), a 3ª Turma do Tribunal…
Inédito: Justiça determina criação de plano de carreira para Servidores Públicos Municipais de Carolina-MA
Decisão da Justiça de Carolina-MA obriga criação de plano de carreira para todos servidores municipais.
Fux autoriza inquérito no STF contra Nikolas por chamar Lula de “l4drã0”
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a…
Trabalhadora que caiu na “malha fina” por culpa da empresa será indenizada
Uma promotora de vendas da Galícia Investimentos Ltda., de São Paulo…
VÍDEO: “C0munism0”, afirma ministro do STJ a respeito de fila de adoção
Durante sessão da 4ª turma do STJ, ministro João Otávio de Noronha…
STF deixa claro que não vai esperar o Congresso para regular as redes sociais, diz jurista
O advogado constitucionalista especialista em Liberdade de Expressão,…
Construtora é condenada por demitir funcionário com HIV em Cuiabá
O TRT de Mato Grosso condenou uma construtora após reconhecer que foi discriminatória a dispensa de um empregado soropositivo para HIV. O trabalhador morreu três meses após ser desligado da empresa e a reparação pelos danos morais será paga ao filho. A condenação, dada em recurso proposto ao TRT pela família do trabalhador, modifica sentença
Justiça suspende multa de R$ 16 milhões a Neymar por construção de lago artificial
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a cobrança de multa no valor…
