Direito e Justiça

A mãe de Carlinhos Bezerra, Vera Morena Dicke, retirou o pedido de visitação em dias não convencionais ao seu filho no presídio Ahmenon Lemos Dantas, onde ele está detido pelo feminicídio de sua ex-companheira Thayza Machado e pelo homicídio de Willian Moreno, ocorridos em 18 de janeiro de 2023, na capital. A defesa

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Felipe Salomão, determinou a instauração de um pedido de providências contra o juiz federal Guilherme Michellazzo Bueno, que soltou dois traficantes flagrados com 420 kg de drogas durante o plantão judiciário na 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Cáceres. A informação foi confirmada

Em sessão de julgamento realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (9), a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) conseguiu o cancelamento da condenação de Everton Cordeiro Alves, 34 anos, denunciado em uma ação penal no lugar do verdadeiro autor do crime, que se passou por ele utilizando um documento falso. O habeas

O Programa de Integração Social (Pis) e a Contribuição para o…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentará na próxima semana uma…

O Estado é responsável, na esfera cível, por mortes e ferimentos…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso…

A Justiça acolheu uma ação da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Oficiais Administrativos da Polícia Militar e dos Bombeiros de Mato Grosso ( Assoade) e condenou o Governo do Estado ao pagamento de adicional noturno no valor de 25% de todos seus membros. O valor deve ser retroativo a data de dezembro de

Uma idosa beneficiária do plano de saúde da Petrobras S.A. teve o…

O colunista Daniel Nascimento, do jornal “O Dia” descobriu que a atriz…