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Direito e Justiça
Robinho é preso e vai cumprir pena por estvpro em Tremembé, a cadeia dos famosos
Preso nesta quinta-feira (21/3) em Santos, no litoral paulista, após o…
Projeto concede auxílio mensal a quem for responsável por pessoa com deficiência
O Projeto de Lei 461/24, que tramita na Câmara dos Deputados, institui…
Rede de fast food é condenada por mandar empregado alterar validade de produtos vencidos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, na sessão…
Mossoró: federais suspeitam que fugitivos tenham corrompido policiais
Um dos grandes entraves nas buscas pelos fugitivos da Penitenciária…
Homem deverá indenizar mulher que teve conversas em áudio vazadas
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
Justiça absolve homem acusado de tentar atear fogo na companheira em Belém
A Justiça do Pará absolveu nesta quarta-feira (20) um homem acusado de…
Multa condominial deve observar regras do regimento interno, sob pena de anulação
Em caso recente, um condômino foi multado pelo condomínio sem que as regras…
Empresa deve ressarcir consumidora que comprou aparelho telefônico sem a base do carregador
O adaptador é acessório necessário ao adequado funcionamento do aparelho…
Juiz nega gratuidade a parte que pagou advogado: “pobre não renuncia a direitos”
“Pobres não renunciam a direitos; e se o fazem, devem suportar os custos…
Após ameaças, juíza que fiscaliza execução de penas e presídios passa a ter proteção 24 horas por dia
A juíza Priscila Gomes Palmeiro está sob proteção máxima devido a ameaças…
