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Direito e Justiça
STJ: Guardar e compartilhar p0rnogr4fia infantil são crim3s distintos
A 3ª seção do STJ decidiu nesta quinta-feira, 3, que os tipos penais…
Vídeo: preso por m4tar e enterrar mulher no quintal de casa em Barretos, SP, zomba do crime
Preso temporariamente por matar e enterrar o corpo de Nilza Costa…
Vítima de golpe, cliente será indenizada por loja que não bloqueou seu cartão furtado
Uma loja de departamentos foi condenada a indenizar uma cliente que…
Por constatar juros abusivos, TJ-PR manda banco devolver carro apreendido
Por entender que a taxa de juros de um financiamento de veículo era…
Vídeo: Cristiano Zanin toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
O advogado Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira, 3, no cargo…
Vizinhos devem dividir custo de muro construído entre imóveis, fixa STJ
Conforme fixa o Código Civil de 2002, vizinhos têm a obrigação de…
Falsos advogados e funcionários do TJ-DF são presos no Ceará por aplicar golpe do precatório
Dois homens, de 34 e 35 anos, suspeitos de aplicar golpe do precatório…
Empregado chamado de “gordo” e “corno feliz” por chefe será indenizado
6ª turma do TRT da 2ª região condenou um grupo econômico, composto pelo…
STJ discute aplicação de aumento máximo por continuidade no estvpr0 de vulnerável
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir,…
Ofensas no WhatsApp do condomínio: mulher terá de indenizar vizinha
Uma moradora foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma…
