Direito e Justiça
1ª turma do STF derruba vínculo de emprego entre Rachel Sheherazade e SBT
Em julgamento virtual, a 1ª turma do STF decidiu que não há vínculo de…
TST anula indenização a empregado que foi demitido com d3pr3ssão
Por entender que não estavam presentes os requisitos necessários para…
Juiz exclui JoãoArcanjo de processo por jogatina e aceita”grampo” contra genro
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, optou por excluir João Arcanjo Ribeiro do processo relacionado à Operação Mantus, deflagrada em 2019, na qual o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro foi inicialmente detido. O juiz decidiu seguir um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso
STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de…
Projeto amplia exigências para condenado por tráf1c0 de dr0g4s obter redução de pena
O Projeto de Lei 620/24 amplia as exigências para que a pessoa condenada…
Autor de chacina que vitimou 7 pessoas desiste de entrevista com Roberto Cabrini
Conteúdo/ODOC – Edgar Ricardo de Oliveira, um dos responsáveis pela chacina que resultou na morte de 7 pessoas em Sinop, incluindo a de uma menina de apenas 12 anos, decidiu que não vai conceder entrevista ao jornalista Roberto Cabrini, da TV Record. A decisão foi confirmada na noite desta quarta-feira (13), pelo advogado Marcus Vinicius
Trabalhadora obtém liminar que reduz jornada em 50% com salário integral para cuidar de filha com síndrome de Down
Uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) obteve…
Justiça libera R$ 2 bilhões para indenizar 130 mil aposentados que processaram INSS
O CJF – Conselho da Justiça Federal liberou aos TRFs os limites para…
Conselheiro da OAB do Sergipe é indiciado pelo estvpr0 de colega advogada
Conselheiro da Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB-SE), o advogado…
Servidor tem direito à licença-paternidade de 120 dias em caso de fal3cim3nto da genitora
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou…
