Direito e Justiça
Justiça reverte condenação e inocenta ex-prefeito acusado de improbidade administrativa
O desembargador Rodrigo Roberto Curvo, da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, anulou por decisão monocrática a sentença que condenava o ex-prefeito de Alta Floresta, Asiel Bezerra de Araújo, e as empresas LVL Comércio e Serviços Ltda. e Ricardo da Silva Comércio e Serviços Ltda. A decisão foi proferida no julgamento de
MPF investiga emenda PIX de R$ 500 mil enviada por deputada falecida a cidade de MT
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Fabrizio Predebon da Silva, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a destinação de uma emenda PIX de R$ 500 mil enviada ao município de Porto Alegre do Norte (1.033 km de Cuiabá). A verba foi indicada pela deputada federal Amália Barros (PL),
Mãe acusada de 3sf4que4r mulher que 3stupr0u sua filha de três anos é absolvida
Em 28 de novembro de 2024, uma mãe foi absolvida da acusação de tentativa de…
Conselho Pleno da OAB aprova proposta para regulamentar uso de algemas em prisões de advogados
O Conselho Pleno aprovou, durante a última sessão ordinária da gestão, nessa…
Vínculo materno: Justiça reconhece avó como mãe socioafetiva
Uma mulher de Joinville obteve na Justiça o reconhecimento de sua avó…
VÍDEO: vereador joga sacola de dinheiro pela janela antes de ser preso pela PF
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10) a operação Overclean, em…
CFOAB vai propor PL para incluir a investigação defensiva como prerrogativa no Estatuto da Advocacia
Os conselheiros federais da OAB aprovaram por aclamação a proposta…
STF derruba decisão que reconheceu vínculo entre escritório e 250 advogados
A terceirização e demais divisões de trabalho que não a celetista não levam…
STJ aprova súmula que veda converter flagrante em preventiva de ofício
A 3ª seção do STJ, especializada em Direito Penal, aprovou um novo enunciado…
Desembargadora aposentada compulsoriamente pelo CNJ exigia “rachadinha” no gabinete
Aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta …
