Direito e Justiça

O juiz substituto Laio Portes Sthel, da 1ª Vara Cível de Juara, condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais. A decisão é resultado de uma ação que questionava a cobrança indevida de faturas de energia elétrica. A autora alegou na ação

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara avançou nesta semana com…

Nesta quarta-feira, 28, a mando do ministro Alexandre de Moraes, do…

Mais uma vitória da OAB no Congresso Nacional, desta vez com a aprovação…

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade…

A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo parental admitido era apenas o biológico. A sociedade se modificou e o vínculo socioafetivo também foi reconhecido como forma de parentesco civil. Em 2021, o Superior Tribunal Federal (STF) entendeu que não

Uma discussão no STJ envolvendo possível flexibilização da súmula 343 do…

Após intensa atuação em defesa da segurança do exercício da advocacia…

O advogado Leonardo Bonafé, 25 anos, foi assassinado na manhã desta…

TJ acolhe ADI do MPMT e proíbe postos de combustíveis perto de escolas