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Direito e Justiça
STF tem maioria para permitir execução imediata de prisão após júri popular
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir que réus em…
‘Advogado ostentação’ tem registro na OAB suspenso por publicações nas redes sociais
O criminalista Marcos Vinicius Borges (@vinicius.criminali), conhecido…
Má-fé: Advogado é multado por ajuizar ação sem autorização da parte
Juiz de Direito Eduardo Calvert, da 4ª vara Cível de Suzano/SP, julgou…
Gilmar cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego entre escritório e advogada associada
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou…
Entenda as próximas indicações de Lula para o poder Judiciário
A escolha de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi…
Arrematação de apartamento é anulada em razão de penhora anterior em ação cível
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a penhora e a…
“Quer me fazer de otário”: Advogado xinga, juiz vê crime e oficia PF
Uma petição carregada de ofensas e erros ortográficos foi juntada por…
Patroa terá que indenizar babá que era obrigada a enrolar cigarros de maconha
O TRT-6 (Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região) condenou uma patroa…
Juíza extingue ação de advogado com 324 processos semelhantes em 2023
Juíza de Direito Renata Malafaia Vianna, da 3ª vara Cível de São Miguel…
Dívida de 16 anos é quitada em 21 dias após suspensão de CNH
Uma situação peculiar foi registrada na 2ª Vara Cível da comarca de…
