Direito e Justiça

A Polícia Federal prendeu neste domingo (24) três suspeitos de mandar…

Conteúdo/ODOC – O juiz Paulo Sergio Carreira de Souza, da 1ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá, determinou a redução dos juros moratórios em um contrato bancário, atendendo parcialmente aos pedidos de um cliente contra a Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Ouro Verde do Mato Grosso – Sicredi Ouro Verde. De acordo com

Conteúdo/ODOC – O megatraficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como “Superman Pancadão”, teve o pedido de devolução de US$ 2,06 milhões negado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os valores foram apreendidos em investigações policiais e agora equivalem a aproximadamente R$ 10 milhões. Em petição ao STF, a defesa do réu

Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Águas Cuiabá S.A a pagar uma indenização de R$ 4 mil por danos morais a uma consumidora que teve o valor da conta de água quadriplicada em maio de 2023. A decisão foi homologada pelo juiz Flávio Maldonado de Barros, do 6º Juizado Especial Cível de

Conteúdo/ODOC – O juiz Pedro Alves Dimas Júnior da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia determinou que seja fiscalizado as medidas cautelares impostas ao advogado e lobista Rowles Magalhães Pereira da Silva, que está sendo monitorado por tornozeleira após ser alvo da Polícia Federal acusado de ser o responsável pelo esquema de

Advogado amazonense foi condenado por litigância de má-fé após realizar…

Conteúdo/ODOC – O desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou um novo recurso do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra e o manteve obrigado a pagar uma pensão à mãe da ex-companheira, Thays Machado. Thays foi assassinada pelo empresário junto ao namorado, William César Moreno, em janeiro do ano passado, no Bairro

A AlmavivA do Brasil foi condenada por limitar o uso de banheiros pelos…

O período de carência para a cobertura, por parte do plano de saúde, de…

A cantora Joelma teve seu passaporte bloqueado pela Justiça em meio…