Direito e Justiça
Energisa terá que pagar R$ 5 mil por demora em religar energia de moradora em MT
O juiz Jessiane Marques Paracatu, do 1º Juizado Especial de Rondonópolis, determinou que a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. pague uma indenização de R$ 5.000 por danos morais devido à demora em religar o fornecimento de energia elétrica de uma moradora da cidade. O caso foi publicado nesta terça-feira (16),
Justiça c0nd3na empresa por m0rt3 de empregado em decorrência da covid-19 contraída no trabalho
Decisão proferida na Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou uma…
Moraes vai ao Senado de última hora, defende regulamentação das redes sociais e se reúne com Lira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes,…
Homem é c0ndenad0 à pr1sã0 por furtar pão doce, desodorante e creme dental
O pintor Marcelo da Silva Nunes, de 36 anos, foi detido no dia 18 de…
TJ cita que advogada abusou de prerrogativas e nega conceder prisão domiciliar
O desembargador Paulo da Cunha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou conceder prisão domiciliar à advogada Fabiana Felix de Arruda Souza, alvo da Operação Apito Final. A decisão foi publicada nesta terça-feira (16). Deflagrada no dia 2 abril, a operação desarticulou um esquema de lavagem de dinheiro supostamente orquestrado por Paulo Witer
Juíza constata 60 ações parecidas e oficia órgãos para apurar conduta de advogado
Por suspeita de litigância predatória, a juíza de Direito Lyanne Pompeu…
STJ ajusta indenização da Vale por m0rt3 em Brumadinho e diminui de R$ 800 mil para R$ 150 mil valor fixado em TAC
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu em R$ 150…
Inédito: Advogados inovam com interrogatório de Réu via WhatsApp em Audiência de Instrução; vídeo
Inovação em MG: advogados usam chamada de vídeo para defesa de réu.
Lula alerta STF que não pretende se envolver em disputa com Congresso
As recentes quedas de braço entre o Congresso Nacional e a Suprema Corte…
Arthur Lira dá início a plano para reagir ao STF e manda recado ao Planalto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu início…
