Direito e Justiça

Chamar uma mulher de “feia” e “desprovida de beleza” configura, em tese…

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio de Janeiro suspendeu, nesta…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível…

Jair Bolsonaro tem 48 horas para explicar a permanência dele por dois…

Uma mulher foi condenada a quatro anos e oito meses de reclusão, em…

Daniel Alves foi posto em liberdade, nesta segunda-feira (25/3), após…

Conteúdo/ODOC – O juiz Jeverson Luiz Quintieri, da Vara Cível da Comarca de Cuiabá, determinou que a empresa Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. indenize um consumidor da capital em R$ 5.000,00 por danos morais. A decisão consta no Diário de Justiça do Estado desta semana. De acordo com a ação, o caso

Responsabilidade dos bancos em golpes do Pix segundo Amanda Pereira, com dicas de ação.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso está realizando o chamamento das vítimas e familiares das pessoas que faleceram no acidente ocorrido em maio de 2022, na BR 163, envolvendo um ônibus da empresa Expresso Itamarati S/A. Na audiência, designada para o dia 24 de abril, serão discutidas as cláusulas para celebração de Termo

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a…