Direito e Justiça

O juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, decretou a internação provisória dos adolescentes E.G.M.L. e L.P.S., acusados de participar do assassinato de três motoristas de aplicativo na cidade. As vítimas foram mortas a facadas e pauladas, De acordo com a assessoria de imprensa

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o juiz da 4ª…

O juiz titular da 2ª Vara Federal Criminal da Bahia, Fábio Moreira Ramiro…

Em uma medida para defender a indispensabilidade da advocacia no…

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve…

O Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de Carlos Alberto Gomes Bezerra, que permanece detido no presídio Ahagemon Dantas, em Várzea Grande, aguardando julgamento pelo Tribunal do Júri pelo assassinato de sua ex-companheira, Thays Machado, e do então companheiro dela, Willian Moreno. O crime ocorreu a tiros em plena luz do dia,

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…

Hospital deve pagar auxílio-moradia a médico residente que mora na mesma…

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta…