Direito e Justiça
Avaliada pelo MPF, tecnologia agiliza coleta de conteúdos de WhatsApp e redes sociais como prova judicial
MPF avalia Verifact, que agiliza coleta de provas digitais.
Tributarista questiona sobre a nova Legislação Tributária brasileira “Será que agora a conta fecha?”
Reforma tributária brasileira visa simplificar impostos e promover justiça fiscal.
Cantor am3aç4 e agr1d3 advogado ao ser cobrado por causa de processo de pensão alimentícia; vídeo
O cantor Allê Rodrigues ameaçou e agrediu um advogado ao ser cobrado em…
TJ nega recurso de MPE e livra produtores rurais de pagar mais de R$ 345 milhões
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) para condenar Adriana Bezerra de Brito e espólio de Ademar Francisco Peserico ao pagamento de mais de R$ 345 milhões a título de danos ambientais. Caso refere-se ao desmatamento ilegal de
DECISÃO TERATOLÓGICA: Juiz diz que OAB não está ‘acima do bem e do mal’, anula desagravo e multa OAB-TO por danos morais
Em uma decisão teratológica, o juiz federal Adelmar Aires Pimenta da…
STF amplia licença-maternidade do INSS para trabalhadoras autônomas
O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o direito à licença-maternidade…
Proposta amplia possibilidade de pedido de suspeição de juiz em processo
O Projeto de Lei 649/24 permite que os chamados terceiros interessados…
Falsa advogada é presa em Grajaú após denúncia da OAB/MA à Polícia Civil
Em mais uma diligência pelo interior do Estado, a OAB Maranhão, por meio…
Indenização por corpo estranho em alimento não exige ingestão do produto
Para haver dano moral, é irrelevante que o consumidor tenha ingerido…
Para investigadores, caso Marielle Franco pode respingar no Judiciário
Investigadores do caso Marielle Franco acreditam que as prisões, no…
