Direito e Justiça

A defesa da vítima de Daniel Alves entrou com um recurso à Justiça da…

Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu um…

Um advogado criminalista de 40 anos de idade foi preso em flagrante ao…

Por unanimidade, o Conselho Pleno OAB Nacional aprovou a alteração no…

Desembargadores da Justiça de Goiás descredibilizaram uma mulher que…

O ex-jogador Daniel Alves pagou, na última segunda-feira (25), a fiança…

Uma decisão judicial favorável, em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), reconheceu a ilegalidade suportada pelas famílias assentadas do Projeto de Assentamento Wesley Manoel dos Santos, em Sinop, Mato Grosso. Elas foram prejudicadas no processo de desapropriação da área utilizada pela Companhia Energética Sinop (CES) para enchimento do lago da Usina Hidrelétrica Sinop, ocorrido

Conteúdo/Odoc A corrida para preenchimento de novas vagas de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso volta a acontecer a partir de agosto deste ano com a aposentadoria prevista do desembargador Paulo da Cunha, quando ele completa 75 anos no dia 31 do mesmo mês. A partir desta idade, há a aposentadoria compulsória a

O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou habeas corpus que pedia a soltura de Talita Liandra Barbosa Matias dos Santos, alvo da Operação Follow The Money. A decisão é desta segunda-feira (25). Deflagrada na última quinta-feira (21), a operação apura o crime de lavagem de dinheiro

A juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, extinguiu uma ação penal proveniente da Operação Quimera e livrou oito servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e mais três pessoas de serem condenados por participação em um suposto esquema de sonegação fiscal de R$ 170 milhões. A decisão foi