Direito e Justiça
Aposentado com visão monocular consegue isenção de Imposto de Renda
A 1ª turma cível do TJ/DF manteve decisão que isentou cobrança de Imposto…
Copropriedade antes de casamento impede direito real de habitação
A copropriedade de um imóvel antes da morte de um de seus donos impede o…
Tribunal de Justiça absolve ex-secretário da ALMT por nomear esposa de sobrinho
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) absolveu por unanimidade o ex-secretário geral da Assembleia Legislativa (ALMT), Luiz Márcio Bastos Pommot, da acusação de nepotismo. A decisão foi proferida pela Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, seguindo o voto do relator Gilberto Lopes Bussiki, em sessão de julgamento ocorrida no último
Gilmar opina sobre Bolsonaro antes de STF julgar casos e abre debate sobre imparcialidade
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem feito…
Comentário racista em processo para promoção de cargo gera dever de indenizar
Uma lanchonete foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos…
Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de cr1m3s
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
Lei da Igualdade Salarial leva mulheres e empresas à Justiça em oito meses
Publicada em 3 de julho de 2023, a Lei da Igualdade Salarial do governo…
Bolsonaro diz ao Supremo que seria ‘ilógico’ pedir asilo a embaixador
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27/3) ao ministro…
STF julga caso que pode “recalibrar contornos” do foro de congressistas na Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, a partir de sexta-feira (29), um…
Juíza oficia OAB por advogado com 1.071 ações genéricas contra banco
A juíza de Direito Marianna de Queiroz Gomes, de Serranópolis/GO, negou…
